TJSC altera expediente durante jogos da Seleção Brasileira

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) definiu novas regras para o horário de expediente e atendimento ao público durante os dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de 2026. A regulamentação está descrita na Resolução GP n. 31/2026 e será aplicada em todas as comarcas do Estado.

A alteração no horário ocorrerá somente quando as partidas da Seleção começarem entre 14h e 19h (horário de Brasília). Nesses dias, o início e o vencimento dos prazos processuais serão automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil seguinte.

Alterações na fase de grupos

Na fase de grupos, o Judiciário catarinense terá mudança de expediente apenas em um dia. A seguir, os horários dos jogos e seus respectivos impactos:

• 1º Jogo (Sábado, 13 de junho, 19h): Brasil x Marrocos – Sem impacto (fim de semana).
• 2º Jogo (Sexta-feira, 19 de junho, 21h30): Brasil x Haiti – Expediente normal (o jogo ocorre após o horário forense).
• 3º Jogo (Quarta-feira, 24 de junho, 19h): Brasil x Escócia –Expediente alterado. O atendimento ao público será das10h às 17h.

A resolução também garante que casos urgentes serão atendidos normalmente através do regime de plantão judicial. Além disso, servidores que não puderem cumprir a escala excepcional deverão manter seu expediente regular.

Horários de atendimento ao público

O TJSC já estabeleceu uma tabela de atendimento caso o Brasil avance nas etapas da competição, conforme os horários de início de cada partida:

• Jogos às 14h: Atendimento das 8h às 12h
• Jogos às 16h: Atendimento das 8h às 14h
• Jogos às 17h: Atendimento das 8h às 15h
• Jogos às 17h30: Atendimento das 8h às 15h
• Jogos às 18h: Atendimento das 9h às 16h
• Jogos às 19h: Atendimento das 10h às 17h

Com essas novas diretrizes, o TJSC busca garantir a continuidade dos serviços essenciais, respeitando a paixão nacional pelo futebol e o cumprimento das obrigações judiciais.

Fonte: Caco Da Rosa