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- Disputa judicial O STJ analisará hoje uma disputa envolvendo Xuxa Meneghel e uma possível violação de direitos autorais.
- Acusações de violação Xuxa Promoções é acusada de usar personagens sem autorização para um projeto infantil.
- Voto do relator O relator sugeriu reduzir a indenização para cerca de R$ 3 milhões, excluindo juros.
Uma disputa judicial envolvendo a apresentadora Xuxa Meneghel será analisada nesta terça-feira pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). O julgamento irá definir o valor da indenização que pode ultrapassar R$ 60 milhões, considerando juros e correção monetária acumulados ao longo de 26 anos.
O caso gira em torno da empresa Xuxa Promoções e Produções, que é acusada de utilizar, sem autorização, personagens criados pelo empresário Leonardo Soltz. Esses personagens teriam sido utilizados em um projeto infantil que celebrava os 500 anos do descobrimento do Brasil.
Soltz afirma que a proposta intitulada “Turma do Cabralzinho”, apresentada à produtora de Xuxa em 1999, serviu de base para a criação da “Turma da Xuxinha”. A violação de direitos autorais já foi reconhecida pela Justiça em duas instâncias, portanto, o foco do julgamento no STJ será apenas o cálculo da indenização.
O relator do processo, ministro Moura Ribeiro, votou pela redução do valor da condenação, sugerindo a exclusão dos juros moratórios e da correção monetária, o que diminuiria a indenização para cerca de R$ 3 milhões. O julgamento será retomado hoje.
Fonte: Diário do Brasil
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