Projeto de lei proíbe alimentação forçada de animais

OProjeto de Lei 90/2020 está prestes a se tornar lei e proíbe a produção e comercialização de produtos obtidos por meio da alimentação forçada de animais. A proposta foi aprovada pelaComissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados em abril e agora aguarda a assinatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A prática de alimentação forçada, utilizada na produção de foie gras, causa sofrimento intenso aos animais. Segundo a organizaçãoMercy For Animalsa gavagem, que consiste em inserir um tubo metálico na boca dos patos e marrecos para alimentá-los à força, pode fazer com que o fígado dessas aves chegue a aumentar até dez vezes de tamanho. O foie gras, considerado uma iguaria na culinária francesa, tem pouco valor nutricional e é comercializado no Brasil a preços elevados, podendo ultrapassar R$ 5 mil o quilo.

Nos últimos anos, a sociedade civil tem se mobilizado intensamente contra essa prática. Durante a tramitação do PL 90/2020 no Congresso Nacional, foram enviados mais de um milhão de e-mails pedindo a aprovação do projeto. A pressão da população surtiu efeito e agora a decisão de sancionar ou não a proposta está nas mãos da Presidência da República.

Após o envio do PL à Presidência, diversas organizações de proteção animal, como ABRAESCA, Animal Equality e Mercy For Animals, publicaram uma carta aberta ao presidente Lula, solicitando a sanção do projeto. Na carta, os grupos destacam que a aprovação do PL colocará o Brasil entre os países que reconhecem o sofrimento animal na produção de foie gras.

As organizações argumentam que a sanção do PL 90/2020 é um passo importante em direção ao bem-estar animal e que há alternativas éticas para a produção de alimentos, preservando a liberdade econômica e respeitando princípios de responsabilidade social. O presidente tem até 15 dias úteis para sancionar o projeto.

Fonte: Rádio Tropical FM 99.1