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- Liminar garante permanência de indígenas em Vargem Bonita A Justiça Federal de Lages concedeu liminar favorável a um grupo indígena que ocupa área próxima a uma grande empresa em Vargem Bonita.
- Área teria vínculo com o Governo Federal O processo tramita na esfera federal porque a área ocupada estaria, em tese, vinculada à União. A empresa reivindica a posse e agendou reunião sobre o caso.
- Funai indicou área alternativa ao grupo Inicialmente em área privada, os indígenas foram orientados pela Funai a ocupar outro espaço considerado adequado e sem impedimentos jurídicos.
- Oficial de Justiça removeu grupo mesmo após mudança de área Mesmo no local indicado pela Funai, houve reintegração de posse. Um oficial de Justiça retirou o grupo e removeu as estruturas de moradia.
- Defesa aponta irregularidade na retirada Advogados Leandro Bernardi e Jonathan Garda Vaz argumentam que a retirada foi irregular. Após a desocupação, o grupo voltou e reconstruiu as estruturas.
A Justiça Federal de Lages concedeu uma liminar favorável para que um grupo indígena permaneça em uma área localizada nas proximidades de uma grande empresa no município de Vargem Bonita. O processo tramita na esfera federal porque a área ocupada estaria, em tese, vinculada ao Governo Federal.
Os advogados Leandro Bernardi e Jonathan Garda Vaz atuam na defesa dos indígenas. Após a decisão judicial, a empresa que reivindica a posse da área teria agendado uma reunião para tratar da situação.
Conforme as informações apresentadas no processo, os indígenas inicialmente estavam instalados em uma área privada. Após contato com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), o grupo foi orientado a permanecer em outro espaço considerado adequado e sem impedimentos jurídicos.
Mesmo após a mudança para a área indicada pela Funai, houve o cumprimento de uma decisão de reintegração de posse. Um oficial de Justiça esteve no local, realizou a retirada do grupo e removeu as estruturas utilizadas como moradia.
A defesa sustenta que, no momento da retirada, os indígenas já não ocupavam mais a área privada originalmente discutida na ação, mas sim o espaço indicado pela própria Funai, situação que, segundo os advogados, tornaria a medida irregular.
Após a desocupação, o grupo retornou ao local e iniciou novamente a reconstrução das estruturas.
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