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- Subsídio de R$ 0,44 por litro de gasolina já está em vigor O governo federal fixou em R$ 0,44 por litro o subsídio à gasolina. A medida vale a partir da publicação da Portaria nº 1.496, na segunda-feira (25).
- Medida dura dois meses e vem de MP publicada em 13 de maio A Portaria nº 1.496 regulamenta medida provisória de 13 de maio, editada para conter alta de preços causada pela guerra entre EUA e Irã.
- Produtores e importadores recebem o benefício diretamente O pagamento vai a produtores e importadores de gasolina e não pode superar o impacto dos tributos federais sobre a produção e importação do combustível.
O governo federal fixou em R$ 0,44 por litro o subsídio à gasolina. A medida já está em vigor e valerá por dois meses, conforme a Portaria nº 1.496, publicada na segunda-feira (25) no Diário Oficial da União.
A portaria regulamenta a medida provisória publicada em 13 de maio, que trata da concessão de subsídios para combustíveis. O objetivo é conter a alta de preços provocada pela guerra entre os Estados Unidos e o Irã.
O benefício será pago diretamente a produtores e importadores de gasolina. O texto determina que o pagamento não poderá ultrapassar o impacto dos tributos federais incidentes sobre a produção e a importação do combustível.
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