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- Erro na convenção pode tirar candidato da urna em 2026 Convenções partidárias ganharam mais fiscalização. Falha em ata, cota de gênero ou estatuto pode barrar candidatura antes da campanha começar.
- Prazo das convenções vai de 20 de julho a 5 de agosto Partidos precisam realizar convenções e registrar candidatos na Justiça Eleitoral dentro do prazo legal. Quem perder as datas arrisca a candidatura.
- Atas digitais e envio eletrônico são obrigatórios Decisões das convenções devem ser registradas digitalmente. Divergência entre o aprovado e o registrado oficialmente pode gerar impugnação judicial.
- Lei da Ficha Limpa pode barrar mesmo quem foi aprovado Candidato aprovado em convenção ainda pode ter registro negado por condenação colegiada, irregularidade em contas ou pendência eleitoral.
- Cota de gênero exige atenção especial nas chapas proporcionais Candidaturas femininas fictícias têm recebido punições crescentes. Irregularidade pode comprometer toda a chapa de deputados ou vereadores.
As convenções partidárias ganharam novas exigências para as eleições de 2026 e passaram a ser monitoradas com mais rigor pela Justiça Eleitoral. Pré-candidatos que desconhecem as regras correm o risco de ter o registro barrado antes mesmo do início oficial da campanha, por falhas burocráticas, atas irregulares ou descumprimento de normas internas dos partidos.
O que são as convenções e quando acontecem
As convenções são reuniões oficiais realizadas pelos partidos para definir os candidatos aos cargos eletivos, como prefeito, governador, presidente, senador, deputado e vereador. É também o momento em que as legendas aprovam coligações e estratégias eleitorais.
Para 2026, a legislação eleitoral estabelece que as convenções deverão ocorrer entre 20 de julho e 5 de agosto do ano da eleição. Após esse período, os partidos precisam registrar oficialmente os candidatos na Justiça Eleitoral dentro do prazo legal. Quem ficar fora dessas datas poderá enfrentar problemas para validar a candidatura.
Fiscalização digital e atas sob escrutínio
Uma das mudanças mais relevantes é o aumento da fiscalização sobre as atas das convenções. Os partidos são obrigados a registrar digitalmente as decisões tomadas nos encontros, com envio eletrônico de documentos à Justiça Eleitoral. Qualquer divergência entre o aprovado na convenção e o registrado oficialmente pode abrir espaço para questionamentos jurídicos.
O descumprimento do estatuto partidário, votações ignoradas ou alterações de decisões sem respaldo legal também podem motivar pedidos de impugnação por adversários políticos, filiados ou pelo Ministério Público. Muitos casos já foram parar nos tribunais eleitorais por falhas ocorridas justamente durante as convenções.
Cota de gênero e candidaturas fictícias
As regras de cota de gênero também passaram a receber maior atenção. A legislação exige percentual mínimo de candidaturas femininas, e irregularidades nesse preenchimento podem comprometer toda a chapa proporcional de deputados ou vereadores. Nos últimos anos, a Justiça Eleitoral aumentou as punições contra candidaturas consideradas fictícias, criadas apenas para cumprir formalmente a exigência.
Situação jurídica do candidato
Mesmo aprovado em convenção, o político pode ter o registro barrado se estiver enquadrado na Lei da Ficha Limpa, possuir condenações colegiadas, irregularidades em contas públicas ou pendências eleitorais. A escolha pelo partido, portanto, não garante automaticamente a presença na urna.
Convenções virtuais e transparência
Convenções virtuais ou híbridas continuam permitidas em algumas situações, mas precisam seguir regras de validação, registro e publicidade das decisões tomadas. A Justiça Eleitoral vem utilizando sistemas digitais mais rápidos para cruzamento de informações e análise documental, tornando as convenções de 2026 uma das etapas mais delicadas do processo político.
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