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- Categorias de operação As operações são divididas em três categorias: Aberta, Específica e Certificada, cada uma com suas exigências.
- Isenções para drones pequenos Drones abaixo de 250 gramas têm isenções, mas os operadores ainda são responsáveis pela segurança.
- Responsabilidades dos pilotos Pilotos devem ter aprovação teórica e seguir normas de segurança, incluindo distanciamento de pessoas.
A Anac divulgou novas regras que visam aumentar a segurança no uso de drones em todo o Brasil. O novo Regulamento Brasileiro de Aviação Civil (RBAC) nº 100 traz diretrizes atualizadas que substituem as normas anteriores e definem categorias de operação, limites de altura e exigências para os pilotos.
Categorias de operação
As operações de drones agora são divididas em três categorias, considerando o cenário de voo e não apenas o peso do equipamento.
- Categoria Aberta: Inclui operações de baixo risco, permitindo drones de até 25 kg com altura máxima de 120 metros. A navegação deve ser realizada em linha de visada visual (VLOS) e a uma distância segura de pessoas não envolvidas.
- Categoria Específica: Abrange voos que excedem os critérios da categoria aberta, exigindo autorização específica após avaliação de risco.
- Categoria Certificada: Destinada a operações de alto risco, como transporte de materiais perigosos, com exigências mais rigorosas.
Isenções para drones pequenos
O novo regulamento não se aplica a drones com peso inferior a 250 gramas, desde que operados em condições específicas. Essa isenção, porém, não elimina a responsabilidade dos operadores em garantir a segurança de terceiros.
Responsabilidades dos pilotos
Os pilotos remotos têm a responsabilidade direta pela navegação e devem cumprir exigências como aprovação em exame teórico da Anac. Além disso, jovens menores de 18 anos precisam estar acompanhados por um adulto durante a operação dos drones.
As novas regras também proíbem a operação simultânea de mais de uma aeronave e estabelecem distâncias mínimas de segurança de 30 metros de pessoas não envolvidas na atividade. O cumprimento das normas de tráfego aéreo e respeito à privacidade das pessoas é essencial para a operação segura de drones.
Fonte: Éder Luiz Comunicação
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