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- Virginia como 'braço operacional' O promotor chamou Virginia de 'braço operacional', destacando sua influência nas apostas.
- Indenização solicitada O MP pede R$ 120 milhões em danos morais coletivos contra Virginia e a Blaze.
- Publicidade enganosa Binicheski afirma que Virginia promove apostas como 'ganhos fáceis', ocultando riscos.
O Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT) denunciou a influenciadora Virginia Fonseca, acusando-a de atuar em conluio com a casa de apostas Blaze. Segundo a denúncia, ambos têm se envolvido em uma estratégia predatória de captação de consumidores por meios ilícitos.
O promotor Paulo Roberto Binicheski, que assina a ação, definiu Virginia como “braço operacional” da Blaze. Ele ressaltou que sua atuação como “garota-propaganda” não é neutra, pois ela executa uma mensagem enganosa que induz os consumidores a apostar. O promotor mencionou que, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor, a responsabilidade recai sobre quem expõe terceiros a riscos para obter benefícios.
A ação foi protocolada no Tribunal de Justiça do DF (TJDFT) na quarta-feira, 8 de julho. O MP pede que Virginia e a Blaze sejam condenadas a pagar pelo menos R$ 120 milhões em indenização por danos morais coletivos.
Binicheski afirmou que Virginia, ao promover a Blaze, utiliza uma linguagem que distorce a lógica das apostas, apresentando-as como uma falsa promessa de “ganhos fáceis”. Essa conduta, segundo ele, caracteriza publicidade enganosa, pois omite os riscos envolvidos e a natureza aleatória do jogo.
O promotor também indicou que há indícios de práticas abusivas, incluindo retenção sistemática de valores e imposição de metas de apostas difíceis de alcançar. Isso contraria a Portaria SPA/MF n.º 1.231/2024, que proíbe a concessão de vantagens financeiras para atrair apostadores, ressaltando a necessidade de notificação imediata da empresa para que preste esclarecimentos.
Fonte: Diário do Brasil
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