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“Vou continuar vestindo o que quero”, disse a deputada criticada por usar um decote ousado

A deputada estadual Ana Paula da Silva (PDT-SC) foi alvo de críticas por usar um macacão vermelho decotado no dia de sua posse na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Na sequência, advogados disseram que a roupa utilizada pela parlamentar não quebrava o decoro da Casa. Agora, em entrevista ao site Universa, ela afirma que continuará sendo vaidosa e usando as roupas que lhe agradam.

“Não é porque estou em um ambiente masculino que vou me masculinizar ou me portar como um homem para conseguir respeito. Quero me vestir como mulher, e ser a mulher que eu sou”, afirmou a parlamentar. “Vou continuar vestindo o que eu quero, não pretendo me violentar para agradar ninguém”, completou.

Paulinha, que também há foi duas vezes prefeita da cidade de Bombinhas (SC), afirmou em entrevista que não se arrepende de ter ido com o macacão decotado ao evento na Assembleia Legislativa. “Quando eu me separei, há sete anos, tomei uma resolução para a vida, de empoderamento mesmo. A partir dali, nunca mais deixaria alguém decidir que roupa eu usaria. Isso vale para o namorado e para o resto do mundo”, disse.

Decote não quebra decoro, dizem advogados

Segundo advogados consultados pela reportagem “manifestações raivosas e conservadoras à parte, a conduta da deputada não configura quebra de decoro parlamentar”.

Para Marcellus Ferreira Pinto, advogado constitucionalista e eleitoral, a roupa da deputada é uma “opção individual e não atinge terceiros”.”A discussão se restringe ao campo dos costumes e das interpretações individuais”, pondera Ferreira Pinto.

Em sua avaliação, Paulinha “fez uma opção individual de vestimenta, ou seja, sua conduta em nada interfere na órbita do direito alheio”. Uma foto postada numa rede social pela parlamentar no mesmo dia da posse teve mais de 8 mil comentários e 6 mil compartilhamentos. Anotações ofensivas vieram de várias partes do País.

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Prefeita da cidade de Bombinhas (SC) em dois mandatos, Paulinha foi eleita deputada com 51.739 votos. De acordo com o regimento interno da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, os parlamentares devem “trajar passeio completo quando no Plenário”.

Para o advogado criminal João Paulo Martinelli, “os comentários podem configurar injúria, se o ofensor usa de xingamentos, difamação, se atribui um fato que atinja a reputação da vítima perante terceiros”. “O grande problema é identificar e individualizar cada ofensor”, ressalta Martinelli. A deputada afirmou ser “problema dela” o jeito que se vestiu.

“Santa Catarina tem um dos números mais agressivos de violência contra a mulher, e ninguém assume que isso é preconceito. É nessas situações que ele aflora. Vou responder a essa situação, é um grande momento pra trazermos essa pauta da violência contra a mulher. Por mais que alguém achasse minha roupa imprópria, e poderia até não gostar, mas isso está dentro dos limites da diferença. Ninguém pode me julgar moralmente, trazer comentários negativos por isso. Há mais mulheres com decotes, mas como política não é um ambiente para nós, veio esse clamor todo”, disse.

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