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- Pedido de informações Solicitação inclui detalhes sobre licenças e pendências relacionadas ao licenciamento.
- Objetivo da pavimentação Obra visa melhorar o escoamento agrícola e aumentar a segurança no trânsito rural.
- Importância do acompanhamento Vereadores destacam necessidade de monitorar o processo para evitar atrasos.
A Câmara de Vereadores voltou a discutir uma das obras mais esperadas pela comunidade. Os vereadores Marcello Andrades, Ivacir (Fio) Moreira, André (Deco) Atz, Marcelo Bandeira e Gerson (Mano) Magnabosco protocolaram um pedido de informações sobre o licenciamento ambiental da pavimentação da Estrada Municipal da Fazendinha.
No pedido, os vereadores exigem esclarecimentos sobre as licenças ambientais da primeira e da segunda etapa da obra, além de detalhes sobre pendências técnicas ou jurídicas, documentos necessários para a conclusão do processo e os prazos para análise pelos órgãos competentes.
O documento também solicita o número dos processos administrativos relacionados ao licenciamento e, sempre que possível, o envio de cópias das licenças já emitidas, pareceres técnicos e outros documentos públicos pertinentes ao projeto.
A pavimentação da Estrada da Fazendinha é considerada essencial para melhorar o escoamento da produção agrícola, aumentar a segurança no trânsito rural e estimular o desenvolvimento da região. Com a obra em fase de licitação, os vereadores ressaltam a importância de acompanhar o processo ambiental para evitar atrasos, garantir segurança jurídica e assegurar transparência em todas as etapas da execução.
Fonte: Paulo Gonçalves Notícias
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