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- Multas em caso de descumprimento Se não atender às exigências, a Meta pode ser multada em até 6% do faturamento.
- Foco na proteção de crianças Mudanças são necessárias para proteger usuários vulneráveis, especialmente crianças.
- Recomendações em breve Um painel de especialistas apresentará recomendações para ampliar proteção na internet.
- Investigação em andamento A UE investiga a Meta desde 2024 com base na Lei de Serviços Digitais.
A Meta enfrenta um novo desafio imposto pela União Europeia, que exige mudanças em seu design considerado “viciante” no Facebook e Instagram. O alerta foi feito nesta sexta-feira (10), com a possibilidade de multas severas caso a empresa não atenda às solicitações.
A Comissão Europeia avaliou que a Meta não implementou medidas adequadas para mitigar os riscos que suas plataformas representam, especialmente para crianças e usuários vulneráveis. O órgão acredita que os mecanismos existentes incentivam o uso excessivo das redes sociais.
Se as conclusões preliminares forem confirmadas, a empresa poderá ser multada em até 6% do seu faturamento anual global. “Proteger a saúde física e mental dos europeus deve ser uma prioridade para as plataformas de redes sociais”, afirmou Henna Virkkunen, vice-presidente da Comissão Europeia para a Soberania Tecnológica.
Pressão sobre grandes empresas
Nos últimos meses, a UE tem intensificado a pressão sobre grandes empresas de tecnologia para que reforcem a proteção aos usuários, em especial as crianças. Um parecer preliminar divulgado nesta sexta-feira destaca que a Meta deve promover alterações significativas no design do Instagram e Facebook.
Entre as mudanças sugeridas estão o fim de recursos considerados viciantes, como a reprodução automática de conteúdo e a rolagem infinita. A Comissão também pede por mecanismos mais eficazes para limitar o tempo de uso e ajustes nos sistemas de recomendação para desencorajar o consumo incessante de conteúdos.
A Meta, por sua vez, expressou discordância em relação às conclusões, mas afirmou que continuará a colaborar de forma construtiva com as autoridades da União Europeia. Uma alta autoridade da UE declarou que o objetivo não é punir, mas promover mudanças que beneficiem os usuários.
Investigação em andamento
As conclusões foram apresentadas poucos dias antes de um painel de especialistas que irá oferecer recomendações para proteger crianças de conteúdos inadequados na internet. Em fevereiro, a UE já havia alertado o TikTok sobre a necessidade de modificar seu design para evitar multas.
Apesar das semelhanças, a UE ressaltou que a Meta tem se esforçado para abordar a proteção de menores na internet. A Comissão também observou que as ferramentas de controle de tempo no Facebook e Instagram podem ser facilmente desativadas pelos usuários, e que os controles parentais dependem de conhecimentos técnicos que nem todos os responsáveis possuem.
A investigação sobre a Meta foi iniciada em 2024, com base na Lei de Serviços Digitais (DSA), uma das principais legislações da UE destinada a responsabilizar as grandes empresas de tecnologia por conteúdos e riscos em suas plataformas, ampliando a proteção dos usuários online.
Fonte: Diário do Brasil
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