Ver resumo Resumo
- Operação em Nova Iguaçu O resgate ocorreu em 14 de julho, coordenado pelo MPT-RJ com apoio da PF.
- Indenização e pensão A idosa receberá cerca de R$ 645 mil em verbas trabalhistas e uma pensão vitalícia.
- Novo começo Após o resgate, ela foi encaminhada para um local seguro e recebe acompanhamento.
Uma trabalhadora doméstica de 69 anos foi resgatada de condições análogas à escravidão após 52 anos sem receber salário, e agora terá direito a cerca de R$ 645 mil em verbas trabalhistas e indenizações.
O resgate ocorreu em 14 de julho, durante uma operação em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense. A ação foi coordenada pelo Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ), com a colaboração de auditores-fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e apoio da Polícia Federal (PF).
De acordo com o MPT, o montante foi definido em um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) assinado pelos empregadores após a fiscalização.
Condições de trabalho
Os patrões alegaram que a doméstica era tratada “como parte da família”, mas a fiscalização revelou que ela nunca teve a carteira de trabalho assinada, não possuía plano de saúde, não concluiu os estudos e passou décadas sem acesso aos direitos trabalhistas mais básicos.
Após a constatação das irregularidades, uma audiência administrativa foi realizada em 15 de julho, conduzida pela procuradora do Trabalho Tathiane Menezes e pelo auditor-fiscal Raul Cappareli Vital, onde foi firmado o TAC.
Valor da indenização
Conforme o acordo, os empregadores deverão pagar R$ 500 mil em verbas rescisórias e indenizações. Deste total, R$ 60 mil foram quitados imediatamente, enquanto o restante será pago em 60 parcelas mensais de R$ 5.239,65.
O termo também prevê o recolhimento do FGTS referente ao período entre outubro de 2015 e a data do resgate, que ainda será calculado.
Além disso, a trabalhadora terá direito a uma pensão mensal vitalícia equivalente a 75% do salário mínimo. Considerando uma expectativa de vida de 10 anos, esse benefício foi estimado em aproximadamente R$ 145 mil.
Assim, o valor total do acordo pode alcançar cerca de R$ 645 mil, podendo ser maior caso a beneficiária viva além do período estimado.
Após o resgate, a doméstica foi retirada da residência e encaminhada para um local seguro, onde recebe acolhimento e acompanhamento.
Fonte: Diário do Brasil
Deixe seu comentário