Direitos no feriado

Corpus Christi em 4 de junho pode garantir pagamento em dobro para quem trabalhar

Data não é feriado nacional, mas 19 capitais, incluindo Florianópolis, decretam folga; CLT assegura direitos ao trabalhador

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  • Corpus Christi em 4 de junho: você sabe o que muda no trabalho? A data não é feriado nacional, mas municípios podem decretar folga local. Quem trabalhar no feriado tem direito a pagamento em dobro ou folga compensatória.
  • 19 capitais reconhecem o dia como feriado municipal Entre elas estão Florianópolis, Curitiba, São Paulo e Porto Alegre. Levantamento é da Folha de S. Paulo com prefeituras e governos estaduais.
  • Ponto facultativo: empresas decidem sobre o expediente Onde a data é só ponto facultativo, patrões e funcionários devem combinar previamente a compensação de horas ou liberação do dia.
  • Serviços essenciais funcionam mesmo no feriado Saúde, segurança e transporte podem operar normalmente. Mesmo assim, remuneração em dobro ou folga é obrigatória, salvo acordo coletivo diferente.
  • Direito descumprido? Veja como reclamar Procure o sindicato da categoria, o Ministério do Trabalho ou o Ministério Público do Trabalho se um grupo maior for afetado.

O Corpus Christi, celebrado em 4 de junho de 2026, não é feriado nacional no Brasil. A definição sobre folga ou expediente depende das normas de cada estado e município, e quem trabalhar na data em cidade que a reconhece como feriado tem direito a pagamento em dobro ou folga compensatória, conforme a CLT.

Feriado ou ponto facultativo?

Um levantamento da Folha de S. Paulo junto a prefeituras e governos estaduais aponta que pelo menos 19 capitais brasileiras adotam o Corpus Christi como feriado municipal, entre elas Florianópolis. Nessas cidades, os trabalhadores têm direito ao descanso remunerado.

Nos municípios onde a data é apenas ponto facultativo, cabe às empresas e aos órgãos públicos decidir se haverá expediente normal ou liberação dos funcionários. Acordos sobre compensação de horas devem ser definidos previamente entre patrões e trabalhadores.

Em diversas cidades, a sexta-feira após o Corpus Christi costuma ser decretada ponto facultativo, permitindo a extensão da folga até o fim de semana. A adoção da medida depende das regras locais e da política de cada empresa.

Capitais onde Corpus Christi é feriado

  • Aracaju
  • Belém
  • Belo Horizonte
  • Boa Vista
  • Campo Grande
  • Cuiabá
  • Curitiba
  • Florianópolis
  • Fortaleza
  • Goiânia
  • Macapá
  • Maceió
  • Manaus
  • Natal
  • Porto Alegre
  • Salvador
  • São Paulo
  • Teresina
  • Vitória

Serviços essenciais e como recorrer

Atividades essenciais como saúde, segurança, transporte coletivo, indústria e serviços funerários podem funcionar normalmente mesmo no feriado. Nesses casos, os trabalhadores também têm direito a folga compensatória ou remuneração em dobro, salvo acordos coletivos com previsão diferente.

O trabalhador que não receber os direitos pode recorrer ao sindicato da categoria, denunciar ao Ministério do Trabalho e Emprego ou buscar orientação jurídica. Se a irregularidade atingir um grupo de funcionários, é possível acionar também o Ministério Público do Trabalho.


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