Bem-estar

Curso EAD gratuíto pretende capacitar conselheiros tutelares contra o trabalho infantil

Entre os dias 18 de fevereiro à 15 de março, profissionais da educação poderão se inscrever, gratuitamente, para participar do curso “Conselheiros Tutelares: importantes atores no combate ao trabalho infantil”. As aulas começarão no dia 1º de abril, com duração prevista de um mês. A carga horária é de 20 horas/aula, sendo que o curso será feito à distância, por meio de videoaulas.

As atividades serão transmitidas no site do Ministério Público do Trabalho (MPT). O curso não é exclusivo aos conselheiros tutelares em atuação nos estados brasileiros, podendo ser realizado, também, por demais interessados no tema. Ao todo, serão ofertadas mil vagas, preenchidas conforme a ordem de inscrição, priorizando conselheiros tutelares.

O objetivo do curso é sensibilizar e nivelar o conhecimento dos participantes sobre questões referentes ao combate à exploração do trabalho infantil. Assim, pretende-se identificar o que é trabalho infantil, a idade em que o trabalho não é permitido, o que é trabalho noturno, perigoso e insalubre, quais são os trabalhos que compõem a lista TIP (piores formas de trabalho infantil), as condições em que ocorre a aprendizagem, as restrições para o trabalho abaixo dos 18 anos, a rede de proteção do seu município (CMDCA, CRAS, CREAS, Profissionais da Saúde, da Educação e Professores), as consequências do trabalho infantil na atualidade, as situações em que os afazeres domésticos caracterizam trabalho infantil e as situações de trabalho infantil que requerem acionamento de um membro do MPT.

Informações adicionais podem ser obtidas na Assessoria Técnica da Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas pelo telefone (61) 3314-8486 ou pelo site ead.mpt.mp.br.

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