RA Produções se defende em processo de Andréa Sorvetão

A RA Produções, empresa de Renato Aragão, se pronunciou sobre o processo movido por Andréa Sorvetão a respeito da exibição de episódios de Os Trapalhões. Em nota à coluna Fábia Oliveira, a empresa refutou a tentativa de ser responsabilizada por valores devidos à artista, alegando que a TV Globo, detentora dos direitos autorais, é a responsável pela exploração comercial e veiculação da obra.

A RA Produções também levantou a questão sobre a inclusão dos episódios no período contratual discutido na ação. A empresa argumenta que qualquer responsabilização deve respeitar os limites das obrigações assumidas e as circunstâncias do caso em questão.

O que está em disputa

Andréa Sorvetão acionou a Justiça contra as empresas envolvidas na produção de Os Trapalhões, argumentando uso indevido de sua imagem. A ex-paquita alega ter firmado contratos em 1991 e 1992, onde a empresa de Renato Aragão era locadora e a Globo, locatária.

Segundo a artista, os pagamentos recebidos cobriam as gravações e as primeiras exibições do programa, mas não incluíam as reprises na TV Globo e no Canal Viva, nem a disponibilização dos episódios no Globoplay ou a venda em DVD.

Andréa ainda sustenta que a RA Produções deveria intermediar a cessão de seus serviços à Globo. Para ela, a produtora teria se mantido inerte diante da suposta exploração de sua imagem e, portanto, deveria ser responsabilizada.

A ação também envolve antigos comerciais da Hering, nos quais Andréa atuou, que continuam sendo exibidos entre os episódios de Os Trapalhões no Globoplay, sem nova remuneração. A artista acredita que a associação de sua imagem a essas campanhas pode prejudicar futuras contratações.

Na Justiça, Andréa solicitou uma liminar para que a Globo retirasse os comerciais dos episódios disponíveis na plataforma. No mérito, ela pediu o reconhecimento da violação de seus direitos, além de indenizações por danos materiais e morais, e uma multa equivalente a 20 vezes o valor que alega ter deixado de receber.

Em sua nota, a RA Produções reafirmou seu respeito aos artistas e à legislação brasileira, confiando que a controvérsia será analisada com base nos fatos e fundamentos jurídicos apresentados no processo.

“Em relação à ação judicial envolvendo a reexibição de episódios de Os Trapalhões, a RA Produções esclarece que apresentou sua contestação, na qual questiona os fundamentos jurídicos do pedido de responsabilização da empresa por valores reclamados a título de direitos conexos dos artistas.

A atuação da RA Produções esteve relacionada à contratação de artistas para o programa, no início da década de 1990. Os direitos autorais da obra audiovisual foram adquiridos pela TV Globo, responsável por sua exploração comercial e veiculação.

Na defesa apresentada à Justiça, a empresa sustenta que a contratação dos artistas não implica responsabilidade automática por eventuais cobranças decorrentes da exibição posterior do programa. A contestação também questiona a comprovação de que os episódios que fundamentam o pedido estejam abrangidos pelo período contratual discutido na ação.

A RA Produções defende que eventual responsabilização deve observar os limites das obrigações assumidas pela empresa e as circunstâncias específicas do caso, não sendo cabível atribuir-lhe, de forma indistinta, responsabilidades relacionadas à exploração comercial da obra por terceiros.

A empresa reafirma seu respeito aos artistas, à legislação brasileira e ao Poder Judiciário e confia que a controvérsia será analisada com base nos fatos, nos contratos e nos fundamentos jurídicos apresentados no processo”.

Fonte: Diário do Brasil