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- Projeto Ágora O Projeto Ágora, parceria do TJSC com a UFSC, é uma das iniciativas que compõem essa estratégia.
- Avaliação inicial Homens são avaliados antes de ingressar nos grupos, abordando temas como masculinidade e Lei Maria da Penha.
- Integração necessária A atuação com autores de violência é fundamental e deve ser parte de ações integradas entre instituições.
Santa Catarina está intensificando a implementação de grupos reflexivos voltados para homens que cometem atos de violência, como parte de uma estratégia mais ampla de prevenção e responsabilização. Dados da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica (Cevid), do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), revelam que o número de grupos saltou de 32 em 2022 para 62 atualmente. O Projeto Ágora, realizado em parceria com a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), é uma das principais iniciativas nesse contexto.
A coordenadora do projeto, Michelle de Souza Gomes Hugill, destaca que os homens que são encaminhados pelo sistema de Justiça, geralmente após medidas protetivas, passam por uma avaliação inicial antes de serem integrados aos grupos. Os encontros, que são fechados, abordam temas como masculinidade, parentalidade e a Lei Maria da Penha. “A ideia é que esses homens compreendam os atos violentos que praticam e transformem suas relações, tanto com as mulheres quanto com as demais pessoas ao seu redor”, explica Michelle.
De acordo com a juíza Nayara Branke, coordenadora adjunta da Cevid e titular do Juizado de Violência Doméstica da Capital, a atuação com autores de violência complementa as medidas de proteção às vítimas. Desde 2020, os grupos reflexivos têm sido realizados na Capital, apresentando uma taxa de reincidência inferior a 5% entre os homens acompanhados. “Não podemos apenas fornecer instrumentos para a vítima se proteger. É essencial olhar também para quem comete a violência doméstica e familiar”, afirma Nayara.
As especialistas ressaltam que a punição isolada não é suficiente para combater a violência de gênero e defendem a necessidade de ações integradas entre diversas instituições. A proposta abrange a proteção das mulheres, a responsabilização dos agressores e iniciativas que promovam mudanças comportamentais e culturais. Michelle enfatiza a importância da educação e da participação masculina na transformação das dinâmicas de relacionamento, enquanto Nayara sugere a integração de políticas de educação, segurança pública e Justiça. “Nenhuma instituição sozinha conseguirá resolver um problema tão complexo como a violência de gênero”, conclui a magistrada.
Fonte: Santa Catarina em Pauta
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