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- Operação Pão e Circo O GAECO deflagrou a operação para desarticular um cartel no setor de eventos.
- Mandados e prisões Foram cumpridos 50 mandados em 19 municípios, incluindo um mandado de prisão.
- Bloqueio de bens A Justiça bloqueou R$ 9 milhões para garantir ressarcimento ao erário.
O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em parceria com a Polícia Civil, deflagrou na manhã desta terça-feira (7) a Operação “Pão e Circo”. O foco da operação é desarticular um suposto cartel formado por empresários do setor de eventos, que estão sendo investigados por fraudes em licitações públicas para a contratação de shows com artistas renomados.
As investigações revelaram que o grupo atuava há anos manipulando processos licitatórios com o intuito de eliminar a concorrência, combinar preços e concentrar contratos públicos. Além das fraudes, há suspeitas de corrupção, com pagamento e recebimento de propinas entre empresários e agentes públicos, além de lavagem de dinheiro para ocultar os lucros obtidos de forma ilícita.
Mandados cumpridos
Durante a operação, foram cumpridos 50 mandados de busca e apreensão em 19 municípios, sendo 18 em Santa Catarina e um no Rio Grande do Sul, além de um mandado de prisão preventiva contra um empresário. As ações ocorreram nas cidades de Abdon Batista, Apiúna, Aurora, Bombinhas, Brusque, Canoinhas, Governador Celso Ramos, Indaial, Itaiópolis, Itapema, Laurentino, Mafra, Palhoça, Porto Belo, Pouso Redondo, Santa Terezinha, São Bento do Sul e Três Barras, com uma diligência em Porto Alegre (RS).
Medidas cautelares
As ordens judiciais foram expedidas pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), pois entre os investigados há pessoas com foro privilegiado. Além das buscas, a Justiça determinou o bloqueio de aproximadamente R$ 9 milhões em bens e valores para garantir o ressarcimento aos cofres públicos.
Medidas cautelares foram impostas a agentes públicos, ex-agentes e empresários investigados, incluindo afastamento de funções e proibição de contratações com o poder público. O material apreendido será analisado pela Polícia Científica e seguirá sob sigilo judicial.
O nome da operação, “Pão e Circo”, faz referência à estratégia utilizada por imperadores romanos, que ofereciam entretenimento à população enquanto mantinham privilégios, refletindo a analogia feita pelo Ministério Público ao esquema investigado.
Fonte: Eder Luiz
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