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- Pedido de oitiva A PGR solicitou que Flávio Bolsonaro seja ouvido pela PF antes da conclusão do inquérito.
- Possibilidade de retratação Gonet ressaltou que a retratação pode isentar o senador de pena pelo crime de calúnia.
- Aguardando decisão O pedido foi enviado ao ministro Moraes, que ainda não se manifestou sobre o caso.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, fez um pedido ao ministro Alexandre de Moraes para que o inquérito que investiga o senador Flávio Bolsonaro (PL) por suposta calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) seja devolvido à Polícia Federal (PF). O intuito é que o parlamentar seja ouvido antes que a investigação seja finalizada.
O pedido foi protocolado no Supremo Tribunal Federal (STF) na tarde desta segunda-feira (6/7). Gonet explicou que a defesa de Flávio solicitou diversas diligências à PF e pediu que o senador fosse ouvido somente após a realização dessas medidas, que foram indeferidas pela corporação.
O procurador-geral destacou que mesmo com a conclusão do relatório final da investigação pela PF, é essencial ouvir Flávio Bolsonaro. Isso se deve à possibilidade de retratação prevista no Código Penal para o crime de calúnia, o que pode isentar o investigado de pena.
“A manifestação é, assim, pelo retorno dos autos à Polícia Federal a fim de que seja realizada a oitiva do investigado. Após, requer nova concessão de vistas para manifestação sobre o relatório conclusivo das investigações”, detalhou Gonet.
O pedido foi enviado a Moraes, que ainda não se pronunciou sobre a solicitação.
Fonte: Diário do Brasil
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