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- Postagens ofensivas As mensagens foram publicadas em outubro de 2025, com conteúdo discriminatório.
- Decisão judicial O juiz Diego Duarte de Lemos assinou a sentença após denúncia do MP do Maranhão.
- Liberdade de expressão A Justiça entendeu que as postagens ultrapassaram esse direito, configurando racismo.
A Justiça do Maranhão decidiu condenar Maria Gabriele Mesquita da Silva, ex-colaboradora terceirizada do Detran-MA, a uma pena de 4 anos e 2 meses de prisão em regime fechado pelo crime de racismo.
O caso teve início em outubro de 2025, quando a acusada publicou uma série de mensagens nas redes sociais que continham conteúdo discriminatório contra pessoas negras. As postagens incluíam textos e vídeos com declarações de teor racista.
A sentença foi proferida pelo juiz Diego Duarte de Lemos, da Comarca de São Luís Gonzaga do Maranhão, após uma denúncia apresentada pelo Ministério Público do Maranhão.
A decisão judicial considerou que as manifestações ultrapassaram os limites da liberdade de expressão e configuraram o crime de racismo, resultando na condenação da ré.
Fonte: Diário do Brasil
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