Ver resumo Resumo
- Revisão salarial Foi aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 112/2026, que revisa os salários de cuidadores infantis e fonoaudiólogos.
- Programa de IR Solidário O Projeto de Lei Legislativo nº 06/2026 institui o programa “Catanduvas Solidária: Meu IR, Nosso Futuro”.
- Atualização da Lei Orgânica A Emenda à Lei Orgânica nº 01/2025 foi aprovada, promovendo alterações na legislação municipal.
A Câmara de Catanduvas realizou na noite de segunda-feira (08) uma sessão marcada pela aprovação unânime de três importantes projetos. As propostas tratam da valorização dos servidores públicos, do fortalecimento de iniciativas sociais e da atualização da legislação municipal.
Dentre as matérias aprovadas, destaca-se o Projeto de Lei Complementar nº 112/2026. Este projeto altera a estrutura de cargos do município e promove a revisão salarial de profissionais que atuam em áreas essenciais. A proposta inclui um reajuste nos vencimentos dos cuidadores infantis e dos fonoaudiólogos, buscando alinhar a remuneração à realidade do mercado e às responsabilidades desempenhadas por esses profissionais.
Outro projeto que recebeu aprovação foi o Projeto de Lei Legislativo nº 06/2026, de autoria da vereadora Mônia Vieira. Este projeto institui o programa “Catanduvas Solidária: Meu IR, Nosso Futuro”, que visa incentivar moradores e empresas a destinarem parte do Imposto de Renda aos fundos municipais voltados à criança, ao adolescente e aos idosos. A iniciativa pretende aumentar os recursos disponíveis para projetos sociais no município.
Além disso, a Emenda à Lei Orgânica nº 01/2025 também foi aprovada em segunda votação. Essa proposta promove alterações na principal norma que rege a organização e o funcionamento do município, atualizando dispositivos e adequando a legislação local às necessidades administrativas e institucionais atuais.
Fonte: Paulo Gonçalves Notícias
Deixe seu comentário