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- Fachin dá bronca O presidente do STF, Edson Fachin, criticou advogado por não usar beca durante sessão virtual.
- Agravo regimental O advogado Diogo Lopes pediu sustentação oral em agravo regimental, mas Fachin negou.
- Importância do traje Fachin ressaltou a necessidade do uso da beca, vestimenta adequada para advogados no STF.
- Decisão do plenário O plenário do STF irá decidir em breve sobre o agravo do Consórcio Transcarioca.
No Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Edson Fachin não hesitou em chamar a atenção do advogado Diogo Lopes durante uma sessão virtual. Lopes solicitou a palavra para fazer sustentação oral em um agravo regimental, mas Fachin, de maneira firme, lembrou que a sustentação em agravos não é permitida pelo entendimento da Corte.
Além disso, Fachin destacou a importância do uso da beca, que é a vestimenta adequada para os advogados nas sessões do STF. “Ademais vossa excelência não está trajando a beca que é a orientação que essa presidência tem passado. Vossa excelência foi admitido na sala virtual para acompanhar a sessão e é muito bem-vindo. O plenário irá decidir oportunamente sobre essa matéria”, declarou o presidente.
O agravo regimental foi apresentado pelo Consórcio Transcarioca de Transportes, que questionou uma decisão anterior de Fachin. A determinação suspendia uma ordem da 8ª Vara de Fazenda Pública do Rio de Janeiro, que impedia compensações financeiras acordadas entre o município e as concessionárias do transporte coletivo.
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