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- Condenação mantida STJ confirma a pena de um empresário por estupro de vulnerável. A decisão foi assinada pela ministra Maria Marluce Caldas.
- Detalhes do crime O empresário é acusado de ter praticado atos libidinosos com uma menor de 14 anos. Ele teria exibido uma arma e feito ameaças.
- Pena aplicada Ele foi condenado a 11 anos, dois meses e 12 dias de prisão, em regime fechado. A Justiça de SC já havia decidido.
- Recursos negados A defesa tentou recorrer ao STJ, mas a ministra não conheceu o recurso especial. A condenação permanece.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a condenação de um empresário, que deverá cumprir mais de 11 anos de prisão pela prática de estupro de vulnerável em Capinzal. A decisão foi proferida na segunda-feira, dia 1°, pela ministra Maria Marluce Caldas.
O empresário foi acusado de ter cometido atos libidinosos e conjunção carnal com uma menor de 14 anos. Durante o ocorrido, ele teria exibido uma arma de fogo e feito ameaças à vítima. A Justiça de Santa Catarina o condenou a 11 anos, dois meses e 12 dias de prisão em regime fechado.
A defesa do condenado recorreu ao STJ, buscando a absolvição e alegando prescrição do caso. No entanto, a ministra Maria Marluce Caldas não conheceu o recurso especial, mantendo a decisão anterior.
O caso levanta discussões sobre a proteção de menores e a efetividade da justiça em casos de violência sexual. A condenação reforça a importância de medidas rigorosas contra crimes dessa natureza.
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