Ver resumo Resumo
- EUA propõem tarifa de 25% sobre produtos brasileiros O USTR publicou decisão na noite de segunda-feira, 1º, propondo tarifa de 25% sobre produtos do Brasil por práticas consideradas irregulares.
- Medidas entram em vigor até 15 de julho Audiência sobre as ações propostas ocorre no dia 6 de julho. Lista de isentos tem 73 páginas e inclui aviões, suco de laranja e café.
- Lula e Trump dialogaram, mas sem acordo Jamieson Greer citou "diversas reuniões construtivas" com Lula, mas as partes não chegaram a consenso. Encontro presencial ocorreu em maio nos EUA.
- Pix, desmatamento e patentes estão na mira dos EUA USTR aponta favorecimento ao Pix, desmatamento ilegal persistente, falhas em patentes biofarmacêuticas e interrupção do acordo de etanol em 2017.
- 30 testemunhas e 295 comentários orientaram a decisão A investigação da Seção 301 colheu depoimentos de 30 testemunhas e mais de 295 comentários, resultando nas medidas corretivas anunciadas.
O Escritório Comercial dos Estados Unidos (USTR) propôs uma tarifa geral de 25% sobre produtos brasileiros como forma de compensar os “atos, políticas e práticas incoerentes” do País que “oneram ou restringem o comércio” americano. A decisão foi publicada na noite desta segunda-feira, 1º, e detalha os resultados da investigação sobre comércio digital, serviços de pagamento eletrônico, propriedade intelectual, acesso ao mercado de etanol e desmatamento ilegal.
As “medidas corretivas” devem entrar em vigor até o dia 15 de julho. No dia 6 do mesmo mês, será realizada uma audiência sobre as ações propostas. Uma lista de produtos isentos da taxação adicional tem 73 páginas e inclui itens já isentados no ano passado, como aviões, suco de laranja e café.
Diálogo sem consenso
O representante comercial americano, Jamieson Greer, declarou que ele e o presidente Donald Trump realizaram “diversas reuniões construtivas” com o presidente Lula e “seu gabinete” ao longo do último ano. Apesar do diálogo ter se intensificado nas últimas semanas, as partes não chegaram a um consenso sobre a “resolução das questões identificadas nesta investigação”. Lula e Trump se encontraram no início de maio nos Estados Unidos.
O USTR informou ter colhido o depoimento de 30 testemunhas e recebido mais de 295 comentários e réplicas durante a investigação.
Práticas consideradas irregulares
No campo digital, o documento afirma que “tribunais brasileiros emitiram ordens secretas” para que plataformas americanas de mídia social removessem “certos conteúdos políticos” e suspendessem “perfis de residentes nos Estados Unidos”, sob pena de multa. O documento cita ordens ao X, à Meta e ao Google.
Sobre o Pix, o USTR afirma que o “Brasil também tem prejudicado injustamente empresas dos EUA envolvidas em serviços de pagamento eletrônico concorrentes, inclusive por meio de políticas que favorecem o campeão nacional” do País.
- Política tarifária: tratamento “preferencial” concedido pelo Brasil a produtos do México e da Índia;
- Combate à corrupção: o País “não toma medidas suficientes”;
- Propriedade intelectual: Brasil “não aplica suficientemente leis criminais e regulamentos aduaneiros para combater produtos falsificados” e não aborda o tempo excessivo para exame de pedidos de patentes, particularmente patentes biofarmacêuticas;
- Etanol: o País “interrompeu abruptamente” em 2017 o “tratamento equilibrado” para exportações americanas do produto;
- Meio ambiente: o “desmatamento ilegal persiste” e o Brasil não conseguiu “aplicar efetivamente” o marco legal de proteção ambiental.
Com informações de Estadão.
Deixe seu comentário