Ver resumo Resumo
- Piso dos professores sobe para R$ 5.130,63 O Senado aprovou reajuste de 5,4% no piso salarial dos professores da educação básica. O valor anterior era R$ 4.867,77, ganho real de 1,5 ponto acima da inflação.
- Nova fórmula muda cálculo dos próximos reajustes A partir de 2026, o aumento será INPC + 50% da média de crescimento real do Fundeb nos 5 anos anteriores. Pela regra antiga, o reajuste seria de apenas 0,37%.
- Relatora fixou valor para evitar disputas judiciais A senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) inseriu o valor R$ 5.130,63 diretamente no texto para dar segurança jurídica a professores e gestores em 2026.
- Fundeb cresceu 120% e impacto será de R$ 6,4 bilhões As receitas do Fundeb cresceram 120% em termos reais entre 2020 e 2026. A nova regra terá impacto de R$ 6,4 bi nas contas públicas se todos os entes a aplicarem.
- Texto segue para sanção com teto e piso garantidos A MP vai à sanção presidencial. Reajustes futuros não podem superar a variação nominal do Fundeb nem ser menores que o INPC, garantindo correção mínima anual.
O piso salarial dos professores da educação básica foi reajustado em 5,4% e passa a ser de R$ 5.130,63, após a aprovação de uma medida provisória pelo Senado na terça-feira (26). O valor anterior estava estimado em R$ 4.867,77, representando ganho real de 1,5 ponto percentual acima da inflação. O texto segue agora para sanção presidencial, pois sofreu alterações durante a tramitação.
Junto ao reajuste, foi aprovada uma nova fórmula para calcular o aumento anual do piso. A partir de 2026, o reajuste será a soma do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e 50% da média de crescimento real das receitas do Fundeb nos cinco anos anteriores. Pela regra anterior, o aumento teria sido de apenas 0,37%.
O valor de R$ 5.130,63 foi inserido diretamente no texto final pela relatora, a senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), com o objetivo de evitar disputas judiciais sobre a aplicação do novo critério em 2026.
Essa medida provisória vem para dar segurança aos professores e também aos gestores, na medida em que define critérios claros em relação ao piso salarial do magistério. Não existe educação de qualidade se os profissionais não forem devidamente valorizados.
A mudança foi possível porque as receitas do Fundeb cresceram 120% em termos reais entre 2020 e 2026. O fundo é o principal mecanismo de financiamento da educação pública no Brasil e repassa recursos a estados e municípios para custear a educação básica.
Se todos os entes federativos aplicarem a nova regra, o impacto nas contas públicas será de R$ 6,4 bilhões em 2026. A legislação também estabelece teto e piso para correções futuras: o reajuste não pode superar a variação da receita nominal do Fundeb entre os dois anos anteriores, nem ser inferior ao INPC.
Deixe seu comentário